Termos de Compra

Atualizado em 17 de setembro de 2026

Estes termos valem para a compra dos materiais digitais vendidos por Rota Pedagógica Soluções Educacionais LTDA, CNPJ 45.250.434/0001-88, pelo site cluberotapedagogica.com.br e pelos links de pagamento da empresa. Ao concluir a compra, você concorda com as condições abaixo.

1. O que você compra

Todos os materiais são digitais, em arquivos para baixar e imprimir (em geral em PDF). Nenhum produto físico é enviado e não há entrega pelos Correios nem custo de frete.

A descrição de cada material, com o que vem incluído, está na página do produto. As imagens de exemplo são ilustrativas do material montado.

2. Pagamento e confirmação

O pagamento é feito por Pix, em cobrança única. O código Pix tem prazo de validade; passado esse prazo, basta gerar um novo.

A compra é confirmada quando o pagamento é aprovado pela instituição financeira. Só a partir dessa confirmação o acesso é liberado.

3. Entrega e acesso

Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado automaticamente na área de membros e um e-mail é enviado para o endereço informado na compra, com os dados de acesso.

  • O acesso é pessoal e vinculado ao e-mail informado na compra.
  • Confira o e-mail digitado: erros de digitação impedem o envio das instruções.
  • Se o e-mail não chegar, procure na caixa de spam e depois fale com o suporte.
  • Os materiais comprados ficam disponíveis na área de membros por prazo indeterminado, salvo aviso em contrário na página do produto.

4. Direito de arrependimento e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da confirmação do pagamento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo e-mail rotapedagogica.edu@gmail.com, informando o e-mail usado na compra.

O valor é devolvido integralmente pelo mesmo meio de pagamento, e o acesso ao material é encerrado. Pedidos feitos após esse prazo são analisados caso a caso.

5. Uso do material

O material é licenciado para uso pessoal e pedagógico da compradora, inclusive com as suas turmas, sem limite de impressões para esse fim.

Não é permitido:

  • Revender, distribuir, compartilhar ou publicar os arquivos, inteiros ou em partes.
  • Disponibilizar os arquivos em grupos, redes sociais, sites, nuvens públicas ou aplicativos de mensagem.
  • Alterar as artes para vender, doar ou apresentar como produto próprio.

Os materiais são protegidos por direitos autorais (Lei 9.610/98). O descumprimento pode levar ao cancelamento do acesso, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.

6. Suporte e nota fiscal

O atendimento é feito pelo e-mail rotapedagogica.edu@gmail.com. A nota fiscal é emitida após o período de arrependimento e enviada para o e-mail da compra.

7. Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão que vale para a sua compra é a publicada nesta página na data em que ela foi feita.

Rota Pedagógica Soluções Educacionais LTDA

CNPJ 45.250.434/0001-88

Avenida Sampaio Vidal, 664, 7º pavimento, salas 704, 705 e 706 — Centro, Marília/SP, CEP 17500-021

Contato: rotapedagogica.edu@gmail.com