Termos de Compra
Atualizado em 17 de setembro de 2026
Estes termos valem para a compra dos materiais digitais vendidos por Rota Pedagógica Soluções Educacionais LTDA, CNPJ 45.250.434/0001-88, pelo site cluberotapedagogica.com.br e pelos links de pagamento da empresa. Ao concluir a compra, você concorda com as condições abaixo.
1. O que você compra
Todos os materiais são digitais, em arquivos para baixar e imprimir (em geral em PDF). Nenhum produto físico é enviado e não há entrega pelos Correios nem custo de frete.
A descrição de cada material, com o que vem incluído, está na página do produto. As imagens de exemplo são ilustrativas do material montado.
2. Pagamento e confirmação
O pagamento é feito por Pix, em cobrança única. O código Pix tem prazo de validade; passado esse prazo, basta gerar um novo.
A compra é confirmada quando o pagamento é aprovado pela instituição financeira. Só a partir dessa confirmação o acesso é liberado.
3. Entrega e acesso
Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado automaticamente na área de membros e um e-mail é enviado para o endereço informado na compra, com os dados de acesso.
- O acesso é pessoal e vinculado ao e-mail informado na compra.
- Confira o e-mail digitado: erros de digitação impedem o envio das instruções.
- Se o e-mail não chegar, procure na caixa de spam e depois fale com o suporte.
- Os materiais comprados ficam disponíveis na área de membros por prazo indeterminado, salvo aviso em contrário na página do produto.
4. Direito de arrependimento e reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da confirmação do pagamento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo e-mail rotapedagogica.edu@gmail.com, informando o e-mail usado na compra.
O valor é devolvido integralmente pelo mesmo meio de pagamento, e o acesso ao material é encerrado. Pedidos feitos após esse prazo são analisados caso a caso.
5. Uso do material
O material é licenciado para uso pessoal e pedagógico da compradora, inclusive com as suas turmas, sem limite de impressões para esse fim.
Não é permitido:
- Revender, distribuir, compartilhar ou publicar os arquivos, inteiros ou em partes.
- Disponibilizar os arquivos em grupos, redes sociais, sites, nuvens públicas ou aplicativos de mensagem.
- Alterar as artes para vender, doar ou apresentar como produto próprio.
Os materiais são protegidos por direitos autorais (Lei 9.610/98). O descumprimento pode levar ao cancelamento do acesso, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.
6. Suporte e nota fiscal
O atendimento é feito pelo e-mail rotapedagogica.edu@gmail.com. A nota fiscal é emitida após o período de arrependimento e enviada para o e-mail da compra.
7. Mudanças nestes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão que vale para a sua compra é a publicada nesta página na data em que ela foi feita.
Rota Pedagógica Soluções Educacionais LTDA
CNPJ 45.250.434/0001-88
Avenida Sampaio Vidal, 664, 7º pavimento, salas 704, 705 e 706 — Centro, Marília/SP, CEP 17500-021
Contato: rotapedagogica.edu@gmail.com